O que levou à proibição?

A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou nesta semana a validade de uma lei que exige que o TikTok venda suas operações nos EUA ou cesse completamente suas atividades no país. Com a decisão, milhões de usuários americanos poderão perder acesso ao aplicativo a partir do próximo domingo, 19 de janeiro de 2025.

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A decisão está ancorada no Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act, uma lei sancionada em abril de 2024 que acusa o TikTok de representar uma ameaça à segurança nacional. De acordo com investigações, a plataforma de propriedade da ByteDance teria transmitido dados de usuários americanos ao governo chinês, infringindo leis de privacidade e expondo informações sensíveis ao Partido Comunista Chinês.

Além das preocupações com segurança, o impacto psicológico das redes sociais também foi citado. Legisladores apontaram o papel de plataformas como o TikTok na criação de comportamentos viciantes, como o doomscrolling, prejudicando especialmente adolescentes e jovens adultos.

Reação da Suprema Corte

Em sua decisão, a Suprema Corte rejeitou o argumento do TikTok de que a proibição violaria a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão. O tribunal considerou que as questões de segurança nacional superam os direitos comerciais do aplicativo e sua proteção como plataforma de conteúdo.

O que acontece agora?

Se o TikTok não cumprir a ordem de vender suas operações nos Estados Unidos para um comprador aprovado pelo governo americano, ele enfrentará:

• Encerramento completo no mercado americano.
• Multas que podem chegar a meio trilhão de dólares.

Atualmente, cerca de 170 milhões de usuários americanos podem perder acesso ao TikTok. A ByteDance não comentou se pretende seguir com a venda de suas operações no país.

Impacto global

A decisão dos EUA segue tendências internacionais. O Canadá já encerrou as operações do TikTok devido a preocupações semelhantes de segurança, e a Austrália aprovou leis restringindo o acesso de menores de 16 anos a todas as redes sociais. Essas medidas indicam um crescente movimento global de regulamentação mais rigorosa das plataformas digitais.

• Leia também: China considera Elon Musk como potencial comprador do TikTok para evitar proibição nos EUA

Com a iminência do bloqueio, especialistas recomendam que usuários baixem seus vídeos e arquivem conteúdos importantes antes de domingo. Enquanto isso, o destino da operação americana do TikTok permanece incerto, mas a decisão da Suprema Corte é um marco no crescente escrutínio regulatório sobre grandes plataformas de tecnologia e suas práticas de dados.

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