Senado dos EUA Deve Aprovar Proibição do TikTok em Pacote de Apoio a Israel, Taiwan e Ucrânia

Região pode perder acesso a uma das rede de vídeos virais

O Senado dos Estados Unidos está se preparando para aprovar uma proibição do TikTok como parte de um pacote de apoio abrangente a Israel, Taiwan e Ucrânia, que inclui a Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros. Esta medida foi aprovada pela Câmara na quarta-feira e visa forçar a ByteDance, proprietária do TikTok, a alienar o aplicativo ou a deixar o mercado dos EUA.

O pacote de apoio aprovado pela Câmara dos EUA inclui quatro projetos de lei que destinam mais de 94 bilhões de dólares para auxiliar Ucrânia, Israel e Taiwan. Um desses projetos de lei, conhecido como “Lei da Paz através da Força do Século 21”, incorpora a “Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros”. Essa legislação foi aprovada separadamente na Câmara e tem como objetivo restringir a presença do TikTok nos EUA.

A decisão de incluir a proibição do TikTok em um pacote de amplo apoio bipartidário torna a sua rejeição menos provável no Senado, onde está programada para ser votada na próxima terça-feira.

Qual motivo disso tudo?

A motivação por trás dessa medida está enraizada em preocupações de segurança nacional. Hackers chineses têm ameaçado as eleições nos EUA e atacado a infraestrutura americana, incluindo o notório ataque à Equifax em 2017, que comprometeu informações de identidade de 150 milhões de americanos. O relatório anual de avaliação de ameaças de 2024 do Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional destacou que contas do TikTok, gerenciadas por um braço de propaganda chinês, visaram candidatos políticos durante as eleições intercalares de 2022 nos EUA.

O Congresso tem buscado a proibição do TikTok devido a preocupações de que a ByteDance, proprietária do aplicativo, possa fornecer ao governo chinês acesso indevido aos dados dos usuários. Essa proibição anteriormente enfrentou resistência no Senado, mas a inclusão no pacote de apoio parece garantir sua aprovação.

Os usuários do TikTok nos EUA devem se preparar para possíveis interrupções de serviço ou encerramento de contas, pois a legislação dá à ByteDance 270 dias para agir. Aqueles que dependem financeiramente do TikTok são aconselhados a fazer backup de seus vídeos e dados. Além disso, a lei impõe restrições sobre o armazenamento de dados, exigindo que as informações dos usuários americanos sejam mantidas nos EUA ou em países aliados.

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A implementação dessas medidas visa proteger a segurança nacional e a privacidade dos cidadãos americanos, enquanto reflete as crescentes preocupações em relação ao uso de aplicativos controlados por adversários estrangeiros.

fonte: HR8038 – Lei da Paz através da Força do Século 21 ,  HR7521 – Lei de Proteção dos Americanos contra Adversários Estrangeiros de Aplicações Controladas ,  HR8035 – Lei de Dotações Suplementares de Segurança da Ucrânia, 2024 ,  HR8034 – Lei de Dotações Suplementares de Segurança de Israel, 2024 ,  HR8036 – Lei de Dotações Suplementares de Segurança do Indo-Pacífico, 2024