Lula Avança com Sanção a Novas Taxas de 50 Dólares em lojas como Shopee e Shein

Mesmo achando a medida “equivocada”, o presidente irá sancionar as novas taxas. Veja como irá ficar!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que deve sancionar a taxação de compras internacionais até US$ 50, apesar de considerar a medida equivocada. A decisão foi tomada visando garantir a “unidade” entre o governo e o Congresso Nacional.

Em entrevista concedida à Rádio CBN nesta terça-feira (18), Lula expressou seu descontentamento com a proposta. “Essa é uma briga muito esquisita“, afirmou o presidente. “Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai ao free shop e gasta mil dólares?” Lula enfatizou que a medida afeta diretamente a população mais humilde.

Compromisso com o Congresso

Lula ressaltou que, após seu veto inicial, houve uma tentativa de negociação com o Congresso. “Assumi o compromisso com Haddad de que aceitaria colocar PIS/Cofins para a gente cobrar, que daria 20%“, explicou Lula. “Isso está garantido.“

O presidente destacou que está sancionando a medida pela unidade do Congresso e do governo, apesar de discordar pessoalmente da taxação sobre compras de até US$ 50, uma política que ele acredita penalizar os consumidores de baixa renda.

Críticas à Taxação e ao Processo Legislativo

Lula também criticou empresários que, segundo ele, muitas vezes não discutem diretamente com o governo, mas sim com os congressistas. “Eles não debatem com a gente, vão direto ao Congresso.”

A irritação do presidente com a forma como o tema foi tratado no Congresso também ficou evidente. “Essa emenda entrou no programa Mover, que não tinha nada a ver com isso. Foi um jabuti colocado no Congresso Nacional, aí tem de transformar esse jabuti em realidade“, criticou Lula. “Preciso que se leve mais a sério a queixa de alguns setores empresariais“, acrescentou.

A proposta de taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou controvérsias tanto no governo quanto entre a população. A medida visa aumentar a arrecadação, mas é vista por muitos como uma penalização para os consumidores de baixa renda, que utilizam essas compras para acessar produtos mais baratos.

Preocupação com os Impactos sobre os Mais Pobres

Lula destacou que sua principal preocupação é com o impacto da medida sobre os mais pobres. “É uma questão de consideração com o povo mais humilde“, reforçou. O presidente mostrou-se sensível às críticas da população e dos setores empresariais, mas optou pela sanção como um gesto de unidade política.

A decisão de Lula de sancionar a taxação, mesmo discordando da proposta, demonstra a complexidade das negociações políticas e a necessidade de manter a coesão entre os diferentes poderes. “Estou sancionando porque é importante para a unidade, mas isso não quer dizer que eu concorde“, concluiu.

Fim da Isenção e Nova Estrutura de Cobrança

Com a sanção do novo projeto, a isenção que vigorava desde agosto do ano passado para empresas que recolhiam o ICMS chegou ao fim. Agora, as compras serão tributadas em duas etapas:

• 20% sobre os primeiros US$ 50 do valor da compra;
• 60% sobre o valor que ultrapassar US$ 50, com um desconto de US$ 20 para compras acima desse valor.

Na prática, isso significa que os produtos importados terão um aumento de preço devido à dupla cobrança: o novo imposto federal somado ao ICMS.

A medida ainda deve ser detalhada e regulamentada para definir como será aplicada na prática. Enquanto isso, o debate sobre a justiça e a eficácia dessa taxação continua a mobilizar diferentes setores da sociedade.

Via Adrenaline