Fernando Haddad (Ministro da Fazenda) Busca Novas Formas de Taxação em Sites como AliExpress
Novos impostos podem ser aplicados em compras a baixo dos 50 dólares
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o diálogo entre os Três Poderes para discutir o e-commerce cross-border no Brasil, principalmente em relação à possível retomada do imposto para compras internacionais abaixo de US$ 50, que foi temporariamente zerado no ano passado. Enquanto a questão está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há pressão de varejistas nacionais para a reintrodução do imposto.
Em meio a esse debate, a AliExpress, uma das pioneiras a aderir ao programa Remessa Conforme, conduziu um estudo que revela uma mudança no comportamento do consumidor brasileiro. De acordo com a pesquisa encomendada pela plataforma, 66% dos consumidores nacionais “deixaram de comprar” no site após a aplicação do imposto de importação, uma consequência do programa Remessa Conforme em vigor desde agosto de 2023 para compras internacionais acima de US$ 50.
Os dados da consultoria Plano CDE, divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, revelam que apenas 25% do público entrevistado não se opõe ao aumento específico nos impostos. Por outro lado, 87% dos entrevistados acreditam que “o mais correto seria reduzir taxações de produtos nacionais” em vez de ampliar a cobrança dos importados. A pesquisa, que entrevistou 2.535 pessoas entre 23 de dezembro de 2023 e 9 de janeiro de 2024, mostra que a maioria dos consumidores que desistiram das compras pertence às classes C, D e E.
“Aquilo está no Supremo Tribunal Federal. Tem uma ação direta de inconstitucionalidade que está sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e tem também uma movimentação no Congresso Nacional em relação a isso. Nós vamos discutir — Executivo, Legislativo e Judiciário — qual a melhor solução para isso”
Ta ruim, mas pode piorar…
Enquanto o Remessa Conforme continua em vigor, a alíquota zero para importados de até US$ 50 permanece em discussão no governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin sugeriu a implementação de um imposto de importação para produtos abaixo desse valor, mas o governo está relutante em taxar esses valores. Varejistas e fornecedores brasileiros pressionam o governo para encerrar a isenção, alegando “concorrência desleal” por parte das lojas internacionais nas condições atuais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não decidiu sobre a aplicação ou não do imposto de importação para compras abaixo dos US$ 50, analisando a questão com “cautela”, conforme relata a Folha de S. Paulo.
Via Metrópoles | Adrenaline e Folha de São Paulo | Créditos pela imagem da matéria: Ultra Combo
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