Usuários que compram da china alertam sobre receita federal estar devolvendo produtos, mesmo pagando os impostos do programa Remessa Conforme.
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Usuários do AliExpress estão enfrentando problemas com produtos comprados através do programa Remessa Conforme, que promete o recolhimento de impostos no ato da compra para garantir uma transação sem taxas adicionais. No entanto, relatos indicam que produtos estão sendo devolvidos pela Receita Federal, mesmo após o pagamento adequado de impostos.
A situação gira em torno da descrição insuficiente dos produtos na declaração de conteúdo. Mesmo com o pagamento de impostos pelo Remessa Conforme, a alfândega brasileira parece estar rejeitando produtos com descrições genéricas, impedindo a entrada no país. O nome exato do modelo do produto agora é considerado crucial para evitar a devolução.
Problemas com a descrição do produto!?
A justificativa da Receita Federal menciona que a remessa foi devolvida devido à “descrição de conteúdo insuficiente” ou “descrição de conteúdo com informações insuficientes”, impedindo a correta identificação e tratamento fiscal. A alfândega também alerta sobre a devolução de remessas com valores declarados subfaturados.
A fiscalização mais rigorosa destaca a necessidade de informações precisas na declaração de conteúdo, responsabilidade que recai sobre o remetente. O governo parece estar reforçando o cumprimento das formalidades aduaneiras para evitar fraudes e evitar a evasão fiscal.
Portanto, compradores devem estar atentos à correta descrição do conteúdo ao realizar compras internacionais, considerando que mesmo o pagamento de impostos antecipados pode não ser suficiente se a declaração não estiver adequada.
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