O Que Está em Jogo?

O TikTok enfrenta um novo obstáculo em sua luta para evitar a proibição nos Estados Unidos. Um tribunal federal de apelações rejeitou o recurso da empresa controladora, ByteDance, que buscava bloquear o Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act. A lei, assinada em abril de 2024, exige que empresas chinesas vendam seus aplicativos ou enfrentem a proibição total no país.

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Caso a ByteDance não consiga reverter a decisão, o TikTok será banido nos EUA a partir de 19 de janeiro de 2025, data em que a lei entra em vigor. Para evitar esse cenário, a empresa precisa vender o TikTok para uma entidade fora da China ou continuar sua batalha judicial, potencialmente levando o caso à Suprema Corte dos EUA.

A Lei e Seus Impactos

O Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act foi criado para combater ameaças percebidas de aplicativos controlados por adversários estrangeiros, incluindo a República Popular da China. A justificativa é que tais aplicativos podem ser usados para:

• Espionagem: Coleta de dados sensíveis de cidadãos americanos.
• Manipulação: Propaganda ou censura em massa.

Argumentos da ByteDance

A ByteDance alega que a proibição viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. A empresa argumenta que o TikTok opera nos EUA por meio de subsidiárias com sede na Califórnia, o que a tornaria sujeita às proteções constitucionais americanas.

Contra-Argumentos do Tribunal

O tribunal rejeitou essa posição, destacando:

• Os laços significativos da ByteDance com a China.
• O risco de interferência do governo chinês, que poderia usar o TikTok para fins de propaganda ou censura, comprometendo a segurança nacional dos EUA.

Reações Políticas

O cenário político adiciona complexidade ao caso:

• O presidente em exercício, Joe Biden, sancionou a lei e manteve uma postura firme contra aplicativos chineses.
• O presidente eleito, Donald Trump, declarou ser contra a proibição e sugeriu que pode tentar revogar a medida após assumir o cargo.

Próximos Passos

A ByteDance ainda pode:

1. Apelar à Suprema Corte: Uma última tentativa de argumentar que a proibição é inconstitucional.
2. Vender o TikTok: Cumprir a lei e transferir o controle para uma empresa fora da China.
3. Enfrentar a proibição: Se nenhuma ação for tomada, o TikTok será removido do mercado americano em janeiro de 2025.

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O futuro do TikTok nos EUA permanece incerto, com decisões judiciais, políticas e corporativas convergindo em um caso de grande impacto global. Enquanto isso, os usuários americanos do aplicativo aguardam ansiosamente o desfecho dessa batalha jurídica e política.

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