Ações da Intel Sobem Após Encerramento de Investigação Antitruste da UE

Fim de Uma Batalha de Quase Duas Décadas

As ações da Intel registraram um aumento significativo de 1,64%, fechando a US$ 22,34 por ação, após a conclusão de uma longa disputa antitruste com a União Europeia (UE). A gigante da tecnologia conseguiu se livrar de uma multa de US$ 1,1 bilhão, imposta pela Comissão Europeia em 2009, ao vencer mais uma etapa judicial com uma decisão favorável do Tribunal de Justiça da UE.

A Intel foi inicialmente acusada de práticas anticompetitivas ao oferecer descontos a grandes fabricantes de PCs como Lenovo, Dell, HP e NEC, com o objetivo de bloquear o crescimento da AMD no mercado europeu. Em janeiro de 2022, o Tribunal Geral já havia derrubado a multa, criticando a análise da Comissão Europeia que sustentava as acusações. Agora, o Tribunal de Justiça confirmou essa decisão, encerrando de vez o caso.

Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou:

“O Tribunal de Justiça nega provimento ao recurso da Comissão, confirmando assim o acórdão do Tribunal Geral.”

A decisão marca o fim de uma luta judicial que durou quase 20 anos, na qual a Comissão Europeia foi criticada por uma análise econômica inadequada e conclusões precipitadas.

Impacto no Mercado e Futuro da Intel

A vitória legal da Intel veio em um momento crítico, pois a empresa está tentando se recuperar de uma queda de mais de 50% em suas ações no último ano. Apesar das dificuldades enfrentadas, a decisão judicial trouxe alívio para os investidores e sinaliza uma recuperação no mercado de ações.

Para aqueles interessados em explorar mais sobre o caso, é possível encontrar os detalhes na documentação intitulada “T-286/09 P Intel Corporation v Commission”. Além disso, o livro Antitrust: Principles, Cases, and Materials de Daniel Francis e Christopher Jon Sprigman é uma boa leitura para quem deseja estudar mais a fundo os princípios do direito antitruste.

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A decisão também é um marco importante para outras empresas de tecnologia, mostrando que as acusações antitruste na UE podem ser revertidas quando as análises regulatórias são devidamente desafiadas.